Poluição zero: a grande maioria das águas balneares europeias satisfaz as normas de qualidade mais elevadas

A percentagem de zonas balneares costeiras e interiores «excelentes» estabilizou-se nos últimos anos em cerca de 85 %, sendo de 82,8 % em 2020 em toda a Europa. Os requisitos mínimos «suficientes» de qualidade da água foram cumpridos em 93 % dos sítios monitorizados em 2020. Em cinco países — Chipre, Áustria, Grécia, Malta e Croácia — 95 % ou mais das águas balneares eram de excelente qualidade.

Virginijus Sinkevičius, comissário do Ambiente, Oceanos e Pescas, declarou:«A qualidade das águas balneares na Europa continua a ser elevada, o que é uma boa notícia para os europeus, que se deslocarão às praias e às zonas balneares este verão. Este é o resultado de mais de 40 anos de aplicação da Diretiva Águas Balneares, da cooperação e do trabalho árduo levado a cabo por profissionais empenhados. O Plano de Ação para a Poluição Zero, adotado em maio, ajudará a manter as águas seguras e saudáveis e os nossos mares e rios limpos.»

Hans Bruyninckx, Diretor Executivo da AEA, afirmou: «A qualidade das águas balneares europeias mantém-se elevada após quatro décadas de medidas destinadas a prevenir e reduzir a poluição. A legislação da UE não só ajudou a aumentar a qualidade global, como também ajudou a identificar domínios que carecem de medidas específicas.»

Dois terços das zonas balneares situam-se ao longo das costas europeias. Os resultados dão uma boa indicação sobre os locais onde os banhistas podem encontrar as águas balneares de melhor qualidade. A qualidade de várias águas balneares não pôde ser classificada na avaliação atual, uma vez que as restrições pandémicas levaram à colheita de um número inadequado de amostras.

Em 2020, 296 ou 1,3 % das zonas balneares na Europa eram de qualidade medíocre. Embora a percentagem de sítios de qualidade medíocre tenha diminuído ligeiramente desde 2013, persistem problemas, especialmente na avaliação das fontes de poluição e na aplicação de medidas de gestão integrada da água. Nas zonas balneares cujas origens ou causas de poluição são difíceis de identificar, são necessários estudos especiais sobre as fontes de poluição.

Integrado no Plano de Ação para a Poluição Zero e em consonância com a Estratégia de Biodiversidade, a Comissão lançou recentemente uma revisão da Diretiva Águas Balneares. O objetivo é avaliar se as regras em vigor continuam a ser adequadas para proteger a saúde pública e melhorar a qualidade da água ou se é necessário melhorar o quadro existente, nomeadamente abordando novos parâmetros. Como parte deste processo, a Comissão irá em breve colaborar com a comunidade de partes interessadas através de uma consulta pública na Internet.

As conclusões do relatório deste ano serão apresentadas em 2 de junho numa sessão da Semana Verde da UE, que este ano se centra na poluição zero. Juntamente com o relatório deste ano sobre as águas balneares, a AEA publicou também um mapa interativo atualizado que mostra o desempenho de cada zona balnear. Estão também disponíveis relatórios atualizados por país, bem como informações suplementares sobre a aplicação da diretiva nos vários países.

Contexto

A qualidade das águas balneares europeias melhorou consideravelmente nos últimos 40 anos, graças também à Diretiva Águas Balneares da UE. A monitorização e gestão eficazes introduzidas ao abrigo da diretiva, conjugadas com outra legislação ambiental da UE, como a Diretiva Tratamento de Águas Residuais Urbanas (1991), conduziram a uma redução drástica das águas residuais não tratadas ou parcialmente tratadas de origem urbana e industrial rejeitadas nas águas balneares. Consequentemente, são cada vez mais numerosos os sítios que registaram uma redução da poluição, o que conduziu a uma melhoria considerável da qualidade da água. A revisão em curso da Diretiva Tratamento de Águas Residuais Urbanas está a avaliar como, em toda a UE, podem ser tomadas melhores medidas para lidar de forma coerente com as descargas de águas residuais, especialmente à luz dos impactos das alterações climáticas.

Todos os Estados-Membros da UE, e também a Albânia e a Suíça, monitorizam as suas zonas balneares de acordo com as disposições da Diretiva das Águas Balneares.

A diretiva especifica que a qualidade das águas balneares pode ser classificada como «excelente», «boa», «suficiente» ou «medíocre», em função dos níveis de bactérias fecais detetadas. Caso as águas balneares sejam classificadas como «medíocres», os Estados-Membros da UE devem tomar determinadas medidas, nomeadamente proibir ou desaconselhar a prática balnear, informar o público e adotar as medidas corretivas adequadas.

Mais informações:

Avaliação de 2020 sobre a qualidade das águas balneares, incluindo relatórios por país e mapa interativo

Próxima consulta pública sobre a Diretiva Águas Balneares

Regras de UE relativas à qualidade das águas balneares