Agências da UE: é necessário mais trabalho para tornar as substâncias químicas seguras e sustentáveis

Aumentou substancialmente o número de produtos químicos industriais examinados ao abrigo da legislação da UE em matéria de produtos químicos para determinar a sua segurança. As autoridades têm conhecimentos mais profundos sobre as propriedades perigosas dos produtos químicos utilizados em toda a UE, o que resulta em múltiplas ações para minimizar e controlar os riscos de vários grupos de substâncias. 

De acordo com o relatório conjunto de síntese EEA-ECHA sobre o quadro de indicadores da UE para os produtos químicos, a utilização global dos produtos químicos mais nocivos (em especial os produtos cancerígenos, mutagénicos e reprotóxicos) continua a aumentar, mas a um ritmo mais lento do que o crescimento global do mercado dos produtos químicos. Está a aumentar a pressão para evitar a utilização das chamadas substâncias preocupantes e para aplicar os princípios do quadro de segurança e sustentabilidade desde a conceção. 

É necessário assegurar de forma mais eficaz que os produtos de consumo não contenham as substâncias mais nocivas, por exemplo, substâncias químicas que perturbam o sistema endócrino, que afetam negativamente o sistema hormonal ou substâncias persistentes, bioacumuláveis e tóxicas, que apresentam um risco durante os próximos anos, mesmo após a sua utilização ter cessado. 

São necessários mais dados e informações para compreender melhor a exposição humana e ambiental a essas substâncias químicas mais nocivas e os seus impactos. No entanto, os indicadores mostram claramente que a transição para produtos químicos seguros e sustentáveis deve continuar, devendo mesmo ser acelerada.

A saúde dos cidadãos europeus e o nosso ambiente devem ser uma prioridade e esta primeira avaliação comparativa de sempre mostra que, embora os produtos químicos tenham um papel positivo a desempenhar nas nossas vidas, são urgentemente necessárias mais ações para fazer face aos riscos colocados pela utilização de substâncias não seguras e não sustentáveis. O conhecimento que está a ser gerado nesta avaliação ajudar-nos-á a mudar para produtos químicos seguros e sustentáveis no futuro.

Leena Ylä-Mononen
Diretora executiva da AEA

Temos de acelerar a transição para produtos químicos seguros e sustentáveis. A ação das autoridades e da indústria ajudou a minimizar e a controlar os riscos dos produtos químicos perigosos. Mas precisamos de aumentar ainda mais o conhecimento sobre os produtos químicos e apoiar a gestão dos riscos de grupos de produtos químicos para proteger as pessoas e o ambiente.

Sharon McGuinness
Diretora executiva da ECHA

O relatório baseia-se num conjunto de 25 indicadores-chave, também publicados hoje, que monitorizam os fatores e os impactos da poluição química na Europa. 

Os indicadores serão regularmente atualizados para monitorizar a poluição química e medir a eficácia da legislação europeia em matéria de produtos químicos. O relatório apresenta uma avaliação global dos progressos realizados no âmbito da estratégia da UE para a sustentabilidade dos produtos químicos rumo a um ambiente sem substâncias tóxicas.

Principais conclusões 

• A transição para produtos químicos mais seguros e sustentáveis está a progredir em algumas áreas, enquanto noutras está apenas a começar.
• A ação das autoridades e da indústria tem apoiado a minimização e o controlo dos riscos de vários grupos de produtos químicos perigosos. Estão em curso esforços para aprofundar o conhecimento sobre os perigos dos produtos químicos e apoiar as medidas de gestão dos riscos, sempre que necessário.
• Os dados disponíveis sugerem que há poucos indícios de progresso no sentido da eliminação de substâncias que suscitam preocupação a partir de resíduos e materiais secundários, o que constitui um obstáculo à transição para uma economia mais circular.
• As emissões de determinados produtos químicos para a água e o ar diminuíram na sequência de regulamentos específicos da UE (por exemplo, em matéria de emissões industriais) e de ações internacionais, mas são necessárias medidas adicionais para alcançar níveis de concentração que não sejam prejudiciais para a saúde humana e o ambiente. As emissões da indústria continuam a acarretar custos importantes em termos de danos para a saúde humana e dos ecossistemas.
• A biomonitorização humana oferece a oportunidade de compreender a exposição humana a produtos químicos provenientes de múltiplas fontes e, por conseguinte, os riscos para a saúde associados à poluição química. Como tal, a biomonitorização constitui um instrumento fundamental para medir a eficácia da legislação relativa aos produtos químicos na proteção da saúde humana e do ambiente.

O quadro de indicadores da UE para os produtos químicos

As políticas da UE em matéria de produtos químicos têm como objetivo enfrentar o desafio de produzir e utilizar produtos químicos para responder às necessidades da sociedade, respeitando os limites do planeta e evitando danos para os seres humanos e o ambiente. A Estratégia para a Sustentabilidade dos Produtos Químicos (ESPQ) da UE visa alcançar esta visão através de uma série de medidas, incluindo ações de apoio à inovação para produtos químicos seguros e sustentáveis, o reforço da proteção da saúde humana e do ambiente, a simplificação e o reforço do quadro jurídico em matéria de produtos químicos e a criação de uma base de conhecimentos abrangente para apoiar a elaboração de políticas baseadas em factos. 

A AEA, a ECHA e a Comissão Europeia desenvolveram um conjunto de indicadores-chave para apoiar os objetivos da estratégia. 

O quadro tem um painel de controlo em linha e os indicadores também estão acessíveis através deste painel.