A prevenção é crucial para combater a crise dos resíduos de plástico

De que trata o novo relatório da AEA? Estão os países europeus a fazer o suficiente para resolver o problema?

O relatório da AEA «Preventing plastic waste in Europe» («Prevenção dos resíduos de plástico na Europa») analisou iniciativas dos países membros da AEA para a prevenção dos resíduos de plástico. Tentamos mapear e analisar os tipos de medidas que têm tomado, para reduzir a quantidade de resíduos de plástico ou reduzir a quantidade de substâncias perigosas nos resíduos de plástico. Os Estados-Membros da UE dependem principalmente dos seus programas de prevenção de resíduos para estruturar os seus esforços de prevenção no que diz respeito aos resíduos de plástico. Mas estes programas incluem medidas mais amplas e podem não visar especificamente o plástico, mas as embalagens em geral. No entanto, a nossa análise revelou que, no que respeita aos sacos de plástico, os Estados-Membros estão de facto a tomar muitas medidas. Têm sido muito ativos e obtiveram resultados impressionantes na redução da utilização destes sacos.

Qual é a dimensão do problema dos resíduos de plástico na Europa?

Os resíduos de plástico, incluindo o lixo marinho, têm recebido muita atenção nos últimos tempos. Mas o principal problema do plástico é que continuamos a consumi-lo de forma crescente e que este, inevitavelmente, se torna num resíduo. No futuro, veremos uma produção crescente de resíduos de plástico, e é necessário solucionar o problema. Em termos de prevenção, penso que o foco está bem direcionado para os resíduos de embalagens, visto que os mesmos constituem a maior parte dos produtos de plástico que consumimos, seguidos pelos resíduos de plástico provenientes de aparelhos eletrónicos e da construção. Outro problema é o facto de ainda não termos metas concretas para resolver este problema. As metas podem funcionar como motivação. Atualmente, reciclamos cerca de um terço dos resíduos de plástico produzidos, uma tendência crescente, embora isto inclua exportações para fora da UE. Este relatório da AEA não trata da gestão e das exportações de resíduos, mas será esse o tema de um próximobriefingda AEA sobre as exportações de resíduos de plástico. Ainda assim, tendo em conta o consumo crescente, a prevenção dos resíduos de plástico desempenhará um papel fundamental na gestão das quantidades de resíduos produzidas.

O relatório identifica as embalagens de plástico como um problema considerável. O que é necessário fazer para reduzir e prevenir estes resíduos?

Em termos de prevenção de resíduos e, especificamente, de resíduos de plástico, como referimos no relatório, há muito a fazer para chegar a medidas mais direcionadas, como, por exemplo, as que visam os tipos de plástico mais poluentes, como as embalagens de utilização única.  Desenvolvimentos como o crescimento das comprason-lineaumentaram as embalagens utilizadas, e estamos a esforçar-nos para aprender como lidar com este fluxo crescente de resíduos. As medidas existentes são, na sua maioria, genéricas e visam todos os tipos de produtos de plástico. As medidas são também de uma natureza moderada, como acordos informativos ou voluntários. São necessárias medidas mais específicas e direcionadas, como as descritas na nova diretiva relativa a plásticos de utilização única. Além disso, seria benéfico para os países a diversificação das suas medidas, através da implementação de outros tipos de medidas, tais como instrumentos baseados no mercado, regimes de responsabilidade alargada do produtor com modulação de taxas, etc.

Que medidas está a UE a implementar neste domínio?

A Comissão Europeia e a UE têm atualmente implementada uma estratégia para os plásticos (adotada em 2018) e o Parlamento Europeu e os Estados-Membros da UE concluíram e adotaram recentemente a diretiva relativa a plásticos de utilização única. Estes dois exemplos recentes de esforços da Comissão ainda não estão refletidos no mapeamento feito no nosso relatório das medidas nacionais de prevenção de resíduos. Mas espera-se que a transposição da diretiva e a inspiração gerada pela implementação da estratégia para os plásticos tenham impacto nas medidas nacionais que visam a prevenção dos resíduos de plástico num futuro próximo.

Qual é o papel da AEA na prevenção dos resíduos de plástico?

A AEA tem vindo a publicar uma série de relatórios sobre a prevenção de resíduos desde 2013, sendo este o último desses relatórios. Este relatório analisa a situação atual e oferece algumas perspetivas futuras. Na AEA, podemos dar o nosso parecer sobre possíveis orientações políticas, bem como fornecer informações úteis sobre as melhores práticas. Tentamos, principalmente, mapear a situação nos países da AEA e apresentar algumas opções de melhoria. A AEA tem autoridade para acompanhar o progresso da prevenção de resíduos e a evolução no sentido da dissociação entre a produção de resíduos e o crescimento económico. A partir de agora, de acordo com a legislação alterada, publicaremos relatórios sobre a prevenção de resíduos de dois em dois anos, sempre sobre um tema diferente, mas tendo sempre em mente o acompanhamento dos progressos e a avaliação da implementação pelos Estados-Membros da UE. Publicaremos o próximo relatório em 2021. A AEA também produz fichas informativas que mapeiam a implementação a nível nacional e estão atualmente a ser atualizadas.

Ioannis Bakas

Perito AEA em prevenção de resíduos

Entrevista publicada no Boletim Informativo n.º 02/2019 da AEA, de junho de 2019