O setor dos transportes europeu tem de ser ambicioso para cumprir as metas definidas

“Os níveis de emissões de quase todos os poluentes provenientes dos transportes diminuíram em 2009, uma vez que houve uma redução da procura”, afirmou a Professora Jacqueline McGlade, Diretora Executiva da AEA. “Contudo, esta queda deveu-se à recessão económica. Necessitamos, pois, de uma mudança mais profunda no sistema de transportes europeu, para que as emissões não aumentem mesmo em períodos de acentuado crescimento económico”.

O relatório da AEA sobre os transportes e o ambiente mostra que foram conseguidas algumas melhorias em termos de eficiência. Por exemplo, os automóveis novos, em 2010, foram aproximadamente um quinto mais eficientes do que em 2000. Contudo, estas melhorias relativamente modestas são muitas vezes ultrapassadas pela procura crescente, apesar de a recessão ter desacelerado as atividades em alguns domínios. Entre 1990 e 2009, a procura de transportes cresceu aproximadamente um terço, originando um aumento de 27% nos gases com efeito de estufa (GEE) provenientes dos transportes no mesmo período.

As novas metas propostas no roteiro da Comissão irão enquadrar a definição de políticas a nível europeu, nacional e municipal a fim de enfrentar as questões ambientais associadas aos transportes. O relatório mostra que existem oportunidades significativas para os decisores políticos tratarem estes problemas de forma coerente, por exemplo, através da abordagem conjunta da qualidade do ar e das alterações climáticas.

Pela primeira vez, a AEA desenvolveu uma base de referência para avaliar os progressos no cumprimento das metas ambientais do setor dos transportes. Trata-se, nomeadamente, de objetivos relativos às emissões de gases com efeito de estufa, ao consumo de energia e ao ruído. Foi desenvolvido um conjunto nuclear de 12 indicadores, que abrangem um vasto leque de domínios políticos.

Principais conclusões

• Os transportes foram responsáveis por 24% de todas as emissões de GEE da União em 2009. O roteiro indica que os Estados-Membros da UE são obrigados a reduzir os GEE provenientes dos transportes em 60% até2050 comparativamente aos níveis de 1990. Tendo em conta que, na verdade, as emissões aumentaram 27% entre 1990 e 2009, a UE tem de efetuar uma redução global de 68% entre 2009 e 2050.
• O consumo anual de energia dos transportes aumentou continuamente entre 1990 e 2007 nos países membros do Espaço Económico Europeu. Embora a procura total de energia tenha diminuído 4% entre 2007 e 2009, é provável que a tendência ascendente venha a ser retomada devido ao crescimento económico.
• Os objetivos relativos à qualidade foram ultrapassados em muitos domínios. No caso do dióxido de azoto (NO₂), que pode provocar asma e outros problemas respiratórios, os valores-limite anuais foram ultrapassados em 41 % das estações de controlo do tráfego em 2009.
• As partículas (PM₁₀) provenientes dos transportes também provocam graves problemas de saúde. Em 2009, o valor-limite diário de PM₁₀ foi ultrapassado em 30% dos pontos de trânsito de toda a UE-27.
• Quase 100 milhões de pessoas estiveram expostas a níveis médios de ruído nocivos a longo prazo, provocados pela circulação de veículos rodoviários em grandes estradas.
• O preço real médio dos combustíveis utilizados nos transportes rodoviários (considerado equivalente ao preço da gasolina sem chumbo, incluindo taxas e encargos) foi de 1,14 euros por litro em junho de 2011, sendo, em termos reais, 15% superior a 1980. Quer isto dizer que o preço da gasolina aumentou menos de 0,5 pontos percentuais por ano, em média, o que significa que os preços dos combustíveis não estão a transmitir sinais fortes que incentivem escolhas mais eficientes em matéria de transportes.
• A percentagem de automóveis que utilizam energia de fontes alternativas aumentou regularmente, passando a incluir mais de 5% da frota em 2009. A maioria destes automóveis utilizava gás de petróleo liquefeito, enquanto os veículos eléctricos representavam 0,02% da frota total.
• As estradas, os caminhos-de-ferro e as autoestradas estão a dividir a paisagem europeia em parcelas cada vez mais pequenas, com sérias consequências para a biodiversidade. Quase 30% do território da UE está moderada, significativa ou extremamente fragmentado, limitando a circulação e a alimentação de muitas espécies diferentes.

Notas aos editores

O contexto do relatório TERM

“Laying the foundations for greener transport” (Criar as bases para transportes mais ecológicos) é o mais recente de uma série anual de relatórios publicados pela Agência Europeia do Ambiente ao abrigo do Sistema de Relatórios sobre Transportes e Ambiente (TERM).

O European Annual Air Quality Report 2011 (Relatório anual europeu sobre a qualidade do ar 2011) proporciona uma panorâmica e uma análise da qualidade do ar na Europa. A avaliação do estado e das tendências da qualidade do ar baseia-se em medições do ar ambiente (1999-2009), conjuntamente com as emissões antropogénicas e as respetivas tendências (1990-2009).

O relatório TERM inclui um capítulo sobre as emissões de dióxido de carbono (CO₂) provenientes dos automóveis. Nas próximas semanas, a AEA irá divulgar dados atualizados sobre os progressos dos fabricantes no cumprimento das metas relativas ao CO₂ para os veículos novos. Estes dados serão publicados em www.eea.europa.eu/pt.

Em 2012, o relatório TERM acompanhará os progressos para alcançar a base de referência definida neste relatório pela primeira vez.

Definições

As emissões de GEE provenientes dos transportes foram definidas no acordo relativo ao Protocolo de Quioto como emissões geradas pela combustão e evaporação de combustível em todas as atividades de transportes, independentemente do sector, com exepção da aviação internacional e dos transportes marítimos (combustíveis de porão internacionais). A meta de emissões de GEE provenientes dos transportes prevista no roteiro da Comissão é definida como a soma das emissões contadas ao abrigo do Protocolo de Quioto com as da aviação internacional (mas excluindo os transportes marítimos internacionais). Os números são apresentados em equivalente de CO₂.

Transporte de mercadorias: Inclui as estradas (transporte nacional e internacional por veículos pesados de mercadorias, incluindo tráfego terceiro e cabotagem), os caminhos de ferro e as vias navegáveis interiores.

Informações complementares

• O relatório: TERM 2011
• Dióxido de carbono dos automóveis
• European Annual Air Quality 2011 (Relatório anual europeu sobre a qualidade do ar 2011)