Quais as conclusões do relatório SOER 2010?

O aumento da procura global ameaça os sistemas naturais que nos sustentam  

Esta é uma das mensagens‑chave do relatório de avaliação de referência da Agência Europeia do Ambiente (AEA), O ambiente na Europa — situação actual e perspectivas 2010 (SOER 2010).

Na globalidade, o SOER 2010 confirma que a política ambiental na União Europeia (UE) e nos países vizinhos, bem como outras acções em áreas relacionadas, conduziu a uma melhoria substancial do ambiente. Contudo, os principais desafios permanecem. É cada vez mais evidente que o capital natural dos ecossistemas é essencial para a nossa saúde, bem‑estar e prosperidade. Fornece serviços que estimulam as nossas economias e cria as condições necessárias à própria vida: purificação da água, polinização das colheitas, decomposição de resíduos e regulação do clima, para mencionar apenas alguns.

O relatório SOER 2010 revela que a procura prolongada de recursos naturais  para alimentar, vestir, alojar e transportar a população está a aumentar devido a pressões globais. O nosso capital natural está também sujeito a novos tipos de procura, tais como a procura de produtos químicos à base de plantas ou de biomassa em substituição dos combustíveis fósseis. No seu conjunto, esta procura crescente de capital natural aponta para maiores ameaças à economia europeia a à coesão social.

O relatório SOER 2010 mostra que o nosso conhecimento sobre a relação entre alterações climáticas, biodiversidade, utilização de recursos e saúde pública aumentou – e como tudo isto aponta para uma pressão crescente sobre o território, os rios e os mares. Estas interligações complexas, quer no seio da Europa quer a nível global, aumentam a incerteza e os riscos ambientais.

Os desafios são grandes, mas a Europa dispõe de oportunidades para manter o seu capital natural. A Europa precisa urgentemente de aumentar a eficiência dos recursos e de melhorar a implementação dos princípios do Tratado de Lisboa em matéria de protecção ambiental. É necessário um maior esforço para valorizar o ambiente em termos monetários e para fazer reflectir esses valores em preços de mercado, por exemplo, através da aplicação de taxas ambientais. Devemos ainda reforçar o nosso conhecimento sobre a situação e perspectivas do ambiente. É também necessário envolver diferentes grupos na construção de uma base de conhecimento e nos processos de política ambiental, de uma forma geral. Tudo isto faz parte de uma transição fundamental: passar de uma economia de baixo carbono para uma economia verdadeiramente verde na Europa.

Precisamos de intensificar os nossos esforços em todas as áreas

A análise de cada uma das áreas ambientais prioritárias e estratégicas da União Europeia permite concluir que a situação é recorrente. Estamos a fazer progressos, mas iremos prejudicar o bem‑estar das gerações actuais e futuras se não intensificarmos os nossos esforços.

No domínio das alterações climáticas, reduzimos as emissões de gases com efeito de estufa e estamos a trabalhar para cumprir os compromissos internacionais que assumimos no Protocolo de Quioto. Prevê-se que a União Europeia atinja a sua meta de redução das emissões em 20 % até ao ano 2020 se a legislação existente for implementada. Estamos também a aumentar a utilização de energias renováveis e preparamo-nos para atingir o objectivo de consumir 20 % de energia a partir de fontes renováveis em 2020.

No entanto, talvez seja mais importante o facto de os esforços internacionais para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa serem claramente insuficientes para manter o aumento médio da temperatura mundial abaixo dos 2º C. Isto é essencial porque acima deste valor a incerteza e os riscos associados à natureza e dimensão das alterações ambientais, bem como a nossa capacidade de adaptação, agravam-se significativamente.

No domínio da natureza e biodiversidade, a Europa alargou a sua rede de áreas protegidas, a Natura 2000, abrangendo actualmente cerca de 18 % do território da UE. Têm sido feitos progressos para travar a perda de biodiversidade: as espécies de aves comuns, por exemplo, já não estão em declínio. A qualidade da água doce melhorou em termos gerais e a legislação relativa às emissões para o ar e para a água reduziu a pressão sobre a biodiversidade.

Contudo, a União Europeia não conseguirá cumprir o objectivo de travar a perda de biodiversidade em 2010. O ambiente marinho é gravemente afectado pela poluição e pela sobrepesca. Em resultado da pressão da actividade piscatória, 30 % das populações de peixes na Europa (para as quais se dispõe de informação) são actualmente capturadas acima dos seus limites biológicos de segurança apesar de desde 1985 ter havido uma diminuição generalizada das capturas. Em muitos países, os ecossistemas terrestres e de água doce continuam sob pressão apesar da redução das cargas de poluição. As florestas, que são cruciais para a biodiversidade e para os serviços dos ecossistemas, sofrem uma exploração intensa. E a intensificação da agricultura teve consequências muito importantes na biodiversidade.

No domínio dos recursos naturais e gestão de resíduos, a Europa sofreu uma mudança radical, passando da utilização de aterros para a reciclagem e prevenção. Apesar disso, em 2006, metade dos três mil milhões de toneladas de resíduos totais gerados nos 27 países da União Europeia (UE-27) foi depositada em aterros.

A utilização de recursos está a aumentar, embora a uma taxa inferior ao rendimento económico. Esta dissociação parcial é encorajadora, mas a Europa continua a utilizar cada vez mais recursos. Nos 12 Estados‑Membros da UE (UE-12), por exemplo, a utilização de recursos aumentou 34 % entre 2000 e 2007. Além disso, consumimos mais do que produzimos e a Europa importa actualmente mais de 20 % dos recursos que utiliza (nomeadamente combustíveis e produtos minerais). Assim, o consumo europeu tem um impacto significativo ao nível do ambiente nos países e nas regiões exportadores. Entretanto, a utilização de água na Europa estabilizou ou está a diminuir, mas os recursos são sobreexplorados em alguns países e bacias hidrográficas (o que aumenta também o risco).

No domínio do ambiente, saúde e qualidade de vida, a poluição da água e a poluição atmosférica diminuiram. Foram feitos progressos notáveis na redução dos níveis de dióxido de enxofre (SO₂) e monóxido de carbono (CO) no ar ambiente, bem como reduções significativas nos óxidos de nitrogénio (NO_X). As concentrações de chumbo também diminuíram consideravelmente com a introdução da gasolina sem chumbo.

Contudo, a qualidade do ar ambiente e da água continua a ser insuficiente e os impactos sobre a saúde generalizaram-se. Nas cidades, muitos habitantes estão expostos a níveis de poluição excessivos. A exposição a partículas atmosféricas (PM) e ao ozono (O₃) continua a ser um dos problemas de saúde mais graves, associado à diminuição da esperança média de vida, a consequências respiratórias e cardiovasculares graves e crónicas e ao nascimento de crianças com desenvolvimento insuficiente dos pulmões e peso reduzido à nascença. A exposição prolongada a inúmeros poluentes e químicos e a preocupação com as consequências para a saúde humana a longo prazo exigem a necessidade de se adoptarem programas de prevenção da poluição em larga escala.

Os desafios ambientais na Europa são complexos e não podem ser entendidos isoladamente

Vivemos num mundo fortemente interligado, do qual dependemos, e que compreende vários sistemas relacionados: ambiental, social, económico, etc. Esta interligação significa que os danos provocados num elemento podem ter impactos inesperados noutros, danificando todo um sistema ou mesmo desencadeando o seu colapso. Por exemplo, o aumento da temperatura provoca também o aumento do risco de se atingirem «pontos de não-retorno» capazes de desencadear alterações em larga escala, tais como o derretimento acelerado das massas de gelo da Gronelândia, seguido de um aumento do nível do mar. O recente choque financeiro global e o caos na aviação provocado por um vulcão na Islândia mostram igualmente como é que um colapso súbito numa área pode afectar sistemas inteiros.

Os decisores políticos europeus não enfrentam apenas interacções sistémicas complexas relativas ao seu continente. Estão também a revelar-se factores globais de mudança que, no futuro, podem vir a afectar o ambiente na Europa – muitos dos quais para além do controlo europeu. Espera-se, por exemplo, que a população mundial exceda os nove mil milhões em 2050, prevendo‑se que um número cada vez maior de pessoas possa sair da pobreza e aceder a níveis superiores de consumo.

Estas tendências têm enormes implicações na procura global de recursos. As cidades estão a crescer. O consumo sobe em flecha. O mundo espera um crescimento económico contínuo. O poder económico das novas economias emergentes irá aumentar. Os agentes não‑governamentais poderão assumir um papel mais relevante nos processos políticos globais. E a aceleração do ritmo das mudanças tecnológicas foi antecipada. A «corrida para o desconhecido» oferece oportunidades, mas também traz novos riscos.

A inacção teria consequências sérias, mas existem oportunidades para preservar o capital natural e os serviços dos ecossistemas

Os stocks mundiais de recursos também estão a diminuir. Nos próximos anos, o aumento da procura e a diminuição da oferta podem intensificar a concorrência global pelos recursos. Em última instância, este cenário irá aumentar ainda mais a pressão sobre os ecossistemas em termos globais, testando a sua capacidade de fornecer fluxos sustentados de alimentos, energia e água.

Apesar de não apresentar qualquer aviso de colapso ambiental iminente, o relatório SOER 2010 faz notar que alguns limiares estão a ser ultrapassados. Tendências ambientais negativas podem, em última análise, produzir danos dramáticos e irreversíveis em alguns dos ecossistemas e serviços que assumimos como garantidos.

É altura de agir de acordo com muitos «avisos precoces» cujos indícios são bem visíveis. As políticas ambientais europeias produziram muitos benefícios económicos e sociais em vários países: por exemplo, a saúde humana melhorou e estima-se que um quarto de todos os empregos europeus esteja ligado á área do ambiente. Garantir a total implementação das políticas ambientais na Europa continua, pois, a ser essencial, uma vez que muitas metas ainda não foram atingidas.

Ao mostrar as várias ligações entre os diferentes desafios, ambientais e outros, o relatório SOER 2010 incita-nos a uma melhor integração das diferentes áreas políticas para maximizar os benefícios produzidos pelos nossos investimentos. Por exemplo, algumas medidas que visam reduzir a poluição atmosférica também ajudam a combater as alterações climáticas, enquanto outras as agravam. Temos de nos concentrar claramente em maximizar os ganhos mútuos e em evitar políticas com efeitos secundários negativos.

É também necessário melhorar o equilíbrio entre a necessidade de preservar o capital natural e a sua utilização para estimular a economia. Neste domínio, aumentar a eficiência da utilização dos nossos recursos é uma «resposta integrada» essencial. Reconhecendo que os nossos níveis actuais de consumo são insustentáveis, precisamos apenas de fazer mais com menos. Um aspecto positivo é que esta é uma área onde os interesses dos sectores ambiental e comercial podem confluir: os negócios prosperam ou declinam em função da sua capacidade de retirar o máximo proveito dos investimentos, tal como a preservação do mundo natural e do bem-estar humano depende da nossa capacidade de fazer mais com um fluxo limitado de recursos.