Partilhar as riquezas da natureza

A milhares de quilómetros da Europa, no Estado de Orissa, junto à baía de Bengala, circulam milhares de camiões. Estamos na Índia Oriental, o lendário manancial de minerais indianos e importante fonte de matérias-primas utilizadas no crescimento da indústria mundial, no passado. Os recursos minerais desta região da Índia ainda figuram entre os mais valiosos do mundo e é possível que a sua revolução industrial ainda esteja no princípio.

O povo tribal que vive na floresta local tem muito a perder e pouco a ganhar. As tribos da floresta não estão bem protegidas: os seus direitos nunca foram estabelecidos nem adequadamente reconhecidos. Numa pequena aldeia tribal localizada nas profundezas das florestas que cobrem a região de Gajapati, o casal constituído por Gangi Bhuyan e o seu marido Sukru Bhuyan vive, com a sua jovem família, no interior e em redor da floresta.

Durante cerca de cinco meses por ano alimentam a família com o que produzem num terreno com menos de 0,2 hectare, que cultivam à beira da floresta que circunda Raibada, a sua aldeia. Nesse período, colhem também legumes, frutos, medicamentos e materiais de construção (por exemplo, gramíneas) na floresta. Durante outros quatro meses, esta é a sua principal fonte de alimento. Sem a floresta, morreriam de fome. Nos restantes três meses, são obrigados a migrar para grandes zonas urbanas como Bangalore ou Mumbai, onde trabalham como mão-de-obra não qualificada.

Riqueza no subsolo – pobreza à superfície

O Estado de Orissa, localizado no leste peninsular da Índia, junto à Baía de Bengala, é muito rico em vários minerais. Com efeito, é considerado como um dos Estados do país mais ricos em recursos. Em termos de qualidade, os minerais encontrados em Orissa figuram entre os melhores do mundo.

Com as suas reservas abundantes e ainda largamente inexploradas de carvão, minério de ferro, bauxite, cromita, calcário, dolomite, manganésio, granito, estanho, níquel, vanádio e pedras preciosas, o Estado está a industrializar-se muito rapidamente. Além disso, Orissa detém uma parte significativa das reservas mundiais de alguns minerais, não só no que respeita à quantidade, mas também à qualidade. As empresas internacionais fazem, pois, fila para acederem a esses recursos.

Alguns dos minerais são utilizados na Índia, mas uma parte apreciável vai para outros países: China, Japão, África do Sul, Rússia, Coreia, Tailândia, Malásia, Indonésia, Ucrânia, Nepal, Estados Unidos e, é claro, União Europeia (Ota, A.B., 2006).

Disparidades do nosso mundo globalizado

Orissa, com a sua combinação de riqueza no subsolo e pobreza à superfície, ilustra várias disparidades existentes no nosso mundo globalizado. Aqui confluem a desigualdade, a busca incessante de recursos naturais e as migrações forçadas. Embora a exploração mineira realizada em Orissa traga benefícios económicos para a região, esses benefícios não são partilhados equitativamente. Para as tribos da floresta os custos são elevados porque os seus lares estão ameaçados pela procura crescente de acesso às suas terras por parte das empresas mineiras.

Sessenta por centro das populações tribais de Orissa vivem em terras cujo subsolo contém riquezas minerais. Tradicionalmente, porém, não possuem direitos registados sobre essas terras. A deslocação da população tribal para permitir a realização de projectos de desenvolvimento económico, incluindo actividades mineiras, já tem lugar há algum tempo, mas a escala dessa deslocação alterou-se nas últimas décadas, tendo a evolução económica ocorrida desde 1991 aumentado o número e a amplitude das deslocações (Ota, A.B., 2006).

Para onde fluem os benefícios da natureza

A utilização de recursos naturais está ligada a uma série de questões ambientais e socioeconómicas.

A Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade (processo TEEB) – uma importante análise da importância económica global da biodiversidade – clarifica as ligações entre a perda de biodiversidade e a pobreza.

Os investigadores do TEEB procuraram identificar os beneficiários imediatos de muitos dos serviços dos ecossistemas e da biodiversidade. «A resposta», escreve Pavan Sukhdev, chefe da Iniciativa Economia Verde do PNUA, «é que são sobretudo os mais pobres. Os modos de vida mais afectados são a agricultura de subsistência, a pecuária, a pesca e a silvicultura informal, de que depende a maioria dos pobres do mundo» (CE, 2008).

O impacte da perda de biodiversidade na Índia também tem consequências graves para as mulheres, pois afecta fortemente a sua função de recolectoras de produtos florestais. Os estudos realizados nas regiões tribais de Orissa e Chattisgarh documentaram a forma como a desflorestação levou à perda de meios de subsistência, obrigando as mulheres a percorrer a pé distâncias quatro vezes maiores para recolherem produtos da floresta e impossibilitando-as de obter ervas medicinais, entretanto esgotadas. Esta perda reduz os rendimentos, torna o trabalho mais pesado e afecta a saúde física. Também há indícios de que o estatuto relativo das mulheres na família é mais elevado nas aldeias bem arborizadas, onde a sua contribuição para o rendimento familiar é maior do que nas aldeias desprovidas de recursos naturais. (Sarojini Thakur, 2008)

Na Europa, estamos muitas vezes isolados dos impactes directos da degradação ambiental, pelo menos a curto prazo. No entanto, para as pessoas pobres que dependem directamente do ambiente para obterem alimento e abrigo, os efeitos podem ser graves. Os mais frágeis da sociedade suportam, com frequência, as consequências mais pesadas da destruição dos sistemas naturais, recebendo poucos ou nenhuns benefícios dessa destruição.

As perdas anuais de capital natural são geralmente estimadas num pequeno e inexpressivo número de pontos percentuais do PIB. Contudo, se os reexprimirmos em termos humanos, com base no princípio da equidade e sabendo para onde fluem os benefícios da natureza, isto é para os mais pobres, o argumento em prol da redução dessas perdas adquire uma força considerável.

Este argumento é aplicável a todo o planeta. Trata-se do direito dos mais pobres do planeta aos fluxos de subsistência da natureza, de que depende metade do seu bem estar ou mais, e que não teriam possibilidade de substituir (CE, 2008).

O poder de permanecer

A globalização é frequentemente caracterizada pelo movimento – de pessoas, bens, riqueza e conhecimento, por exemplo. Ficar quieto ou permanecer não figura geralmente entre os direitos humanos a que damos prioridade. Contudo, é precisamente isso que o povo da floresta de Orissa e muitos outros anseiam: poder ficar onde estão, onde têm alimento, abrigo e contactos com os seus familiares e amigos da tribo. Onde há muitas gerações se sentem seguros e protegidos.

Na verdade, num momento em que um mar de pessoas se desloca para as cidades e zonas urbanas deveríamos estar a pensar na forma de lhes dar poder para ficarem onde estão.