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O Ambiente na União Europeia - 1995; Relatório de apoio à Revisão do Quinto Programa de Acção Ambiental

3. Tendências ambientais

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Página Modificado pela última vez 2016-04-19

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Agência Europeia do Ambiente

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3 TENDÊNCIAS AMBIENTAIS

3.1 Progressos no cumprimento dos objectivos do 5ºPAA

A análise da situação e das tendências actuais, e da sua relação com os objectivos estabelecidos para cada uma das principais matérias ambientais, conduz às seguintes conclusões:

Prevê-se que os objectivos ambientais do 5ºPAA para 1994-1995 sejam atingidos no que diz respeito aos clorofluorocarbonetos (CFC) e halons, óxidos de azoto (NO_x), compostos orgânicos voláteis (COV) e metais pesados.
A União Europeia irá cumprir os objectivos do 5ºPAA para o ano 2000, nas seguintes áreas fundamentais (ver Quadro 3.1.1):

emissões de dióxido de enxofre (SO₂);

produção de substâncias destruidoras do ozono; e

emissões de dióxido de carbono (CO₂), aspecto em que - apesar de subsistirem incertezas consideráveis - os progressos até ao ano 2000 podem ser vistos como um primeiro passo para novas reduções.

A UE vai no bom caminho em vários domínios, mas o cumprimento dos objectivos está longe de se encontrar garantido nos seguintes:

a acidificação, domínio em que as cargas críticas continuarão a ser generalizadamente excedidas;

os Compostos Orgânicos Voláteis, cujas emissões foram nitidamente reduzidas, embora o cumprimento dos objectivos no ano 2000 não esteja garantido, devido aos desfasamentos temporais na implementação das directivas;

a gestão de resíduos, sector em que (apesar das actuais políticas de prevenção) a produção de resíduos revela um crescimento contínuo e a reciclagem terá dificuldades em fazer novos progressos devido ao seu custo e à falta de mercados para os materiais reciclados;

os nitratos, em que os padrões de qualidade da água potável serão excedidos com menor frequência, devido à redução substancial do uso de adubos azotados na agricultura, embora, em virtude da longevidade dos nitratos nas águas subterrâneas, os objectivos não possam ser alcançados sem uma desnitrificação destas últimas;

o ambiente urbano, em que as pressões ambientais (como as partículas em suspensão emitidas pelos veículos, e outros problemas mais vastos em algumas cidades), nomeadamente as relacionadas com o tráfego, continuarão a piorar na maioria das grandes cidades;

a conservação e a defesa da biodiversidade, onde - apesar de haver um número crescente de áreas protegidas com objectivos de conservação da natureza e de os impactes da agricultura tenderem a reduzir-se, em resultado das alterações da PAC e das medidas agro-ambientais - os impactes dos transportes e do turismo irão piorar.

Quadro 3.1.1.: Avaliação do progresso ambiental no cumprimento dos objectivos do 5ºPAA para o ano 2000, utilizando nove indicadores de desempenho

Índice 1985=100

	1985	1990	Objectivo 2000	Exequibilidade do objectivo
Escala global Emissões de CO₂ Produção de CFC	100^a 100^b	102 64	102 0^c	+/- +
Escala europeia Emissões de SO₂ Emissões de NO_x Emissões de COV	100 100^a 100^a 100	88 88 107 101	65 65 70 70^d	+ + - -
Escala regional Resíduos sólidos urbanos per capita Ruído acima dos 65 dB(A) Pesticidas nas águas subterrâneas Nitratos nas águas subterrâneas	100 100 100 100	115 >100 >100 >100	100 100 0^e 0	- +/- - -
Legenda: + é provável que o objectivo seja alcançado +/- incerto - improvável ^a Incluindo a antiga Alemanha Oriental ^b Em 1986 ^c Em 1995 ^d Em 1999 ^e Em 2005

As políticas actuais são insuficientes para enfrentar alguns dos problemas mais importantes. Entre estes contam-se:

as emissões de CO₂ depois do ano 2000;

os problemas relacionados com o tráfego, p. ex., as emissões de NO_x e o ruído;

a captação de água e a qualidade das águas marinhas e subterrâneas (estas últimas, no que diz nomeadamente respeito aos pesticidas);

as substâncias químicas no meio ambiente;

a gestão das zonas costeiras; e

a erosão e a desertificação.

3.2 Conclusões para cada uma das questões ambientais

Escala global

O aumento rápido e contínuo da concentração de gases de efeito de estufa na atmosfera pode causar alterações climáticas. Existe um lapso de tempo considerável entre a redução das emissões destes gases e a estabilização das concentrações atmosféricas. Após um período de aumento constante, as emissões totais de CO₂ (o mais importante dos gases de efeito de estufa) diminuíram entre 1990 e 1993, em parte devido à recessão económica verificada nesses anos. Embora as emissões de CO₂ originadas pela indústria tenham diminuído, as emissões provenientes do sector dos transportes apresentam um aumento.

Alcançar o objectivo da estabilização das emissões de CO₂, na UE, nos níveis de 1990, por volta do ano 2000, parece ser a pedra angular da política ambiental da União Europeia. Existe, todavia, uma grande incerteza quanto à sua capacidade para atingir esse objectivo (ver Figura 3.2.1). As causas principais desta incerteza são: o crescimento contínuo dos transportes, a continuação dos baixos preços da energia, a lenta melhoria da eficiência energética e o facto de muitas das medidas dos programas nacionais não deverem ser concluídas antes do ano 2000. As medidas actuais são insuficientes para impedir o aumento das emissões de CO₂ após o ano 2000, em consequência do esperado crescimento da produção, do consumo e dos transportes. Para atingir o objectivo da qualidade global, são necessárias reduções das emissões na ordem de 1 a 2% por ano, esperando-se que os países industrializados contribuam de forma razoável para essas reduções.

Figura 3.2.1: Progressos para a estabilização do CO₂, na União Europeia a Doze

A camada de ozono tem sofrido reduções consideraveis em todo o mundo, devido às emissões de hidrocarbonetos halogenados, como os clorofluorocarbonetos (CFC) e halons. Actualmente, o problema é universalmente reconhecido e as negociações internacionais para reforçar as restrições (por exemplo, na produção de CFC, como foi proposto na Convenção de Montreal) foram aceleradas. A União Europeia está a desempenhar um papel pioneiro nesta matéria. Os objectivos tornaram-se mais rigorosos desde a publicação do 5ºPAA.

A produção e o consumo dos CFC mostra uma tendência decrescente: 80% de redução entre 1986 e 1994 (ver Figura 3.2.2). O objectivo de 1994 para os halons foi atingido. Não é certo que a produção de CFC pare em 1995, como está planeado. A produção de HCFC (cuja eliminação gradual deve estar concluída em 2015) aumentou, durante o período de 1986 a 1994, devido ao facto de estes terem substituído os CFC nas suas várias aplicações. Apesar das actuais medidas políticas para erradicar os CFC e outras substâncias destruidoras do ozono, a camada de ozono continuará a ser destruída durante grande parte do século XXI, devido ao longo tempo de vida dos compostos de cloro na atmosfera.

Figura 3.2.2: Produção e consumo de CFC na UE a 12

Escala europeia e transfronteiras

A acidificação, combinada com outras formas de tensão ambiental, aumenta as probabilidades de danificação dos ecossistemas, desvitalizando as florestas e arruinando gradualmente a qualidade dos recursos hídricos. Este processo irá continuar, devido à deposição dos compostos de enxofre e de azoto. As emissões de enxofre foram consideravelmente reduzidas. Entretanto, verificou-se uma estabilização das emissões de NO_x e de amoníaco (NH₃).

A União Europeia empreendeu uma acção considerável visando reduzir as emissões de várias fontes (p.ex., grandes unidades de combustão, veículos, etc.). A eficácia destas acções já pode ser observada, embora a sua implementação não esteja totalmente concluída. Espera-se que as emissões de SO₂ continuem a diminuir e que o objectivo do 5ºPAA seja atingido. Isto aplica-se igualmente ao objectivo mais rigoroso acordado na revisão do Protocolo do Enxofre da UNECE. As emissões de NO_x começarão a diminuir, devido à introdução do conversor catalítico nos veículos. Contudo, não é seguro que o objectivo estabelecido para o ano 2000 seja cumprido. Os actuais planos de redução dos Estados-membros da UE levarão a uma redução de 20% (relativamente aos níveis de 1985) por volta do ano 2000, em vez do objectivo de 30% mencionado no 5ºPAA. Os efeitos positivos das técnicas de redução das emissões por unidade serão parcialmente neutralizados pelo crescimento do tráfego (de passageiros e de mercadorias).

Apesar de os níveis globais de deposição ácida terem diminuído (diminuição essa que continuará futuramente, sobretudo devido à redução do enxofre), as cargas críticas continuarão a ser excedidas nas regiões mais sensíveis. Em 1993, a deposição ultrapassou as "cargas críticas de acidez" para os ecossistemas, em 34% do território europeu (para a UE esta percentagem é ainda mais elevada). Com base nos actuais planos de redução dos Estados-membros, a percentagem diminuirá para 25%, no ano 2000 (ver Mapa 3.2.1).

Mapa 3.2.1: Ultrapassagem das cargas críticas de acidez na Europa, no ano 2000

Os dois principais problemas da qualidade do ar - que ocorrem em todo o território da UE - são o smog de Verão e de Inverno. Registaram-se progressos consideráveis nas últimas décadas. Contudo, as concentrações actuais de substâncias poluentes continuam a exceder significativamente os padrões considerados seguros para a saúde. Devido à concentração da população e da actividade económica, as principais áreas urbanas estão sujeitas aos maiores níveis de poluição e de exposição a riscos para a saúde. Calcula-se, por exemplo, que em quase três quartos das maiores cidades da UE, os Padrões de Qualidade do Ar da OMS relativamente ao SO₂ e às partículas em suspensão foram excedidos pelo menos uma vez num ano normal, dando origem a episódios de smog de Inverno (ver Quadro 3.2.1). A poluição por partículas em suspensão, emitidas pelos veículos, foi identificada como um dos principais problemas ambientais em termos de saúde.

Quadro 3.2.1: Ultrapassagem dos Padrões de Qualidade do Ar da OMS em grandes cidades da UE a quinze, em 1990

Tipo de poluição	Indicador	PQA(mg/m³)	Cidades com excessos observados (%)	Efeitos
Efeitos a curto prazo Smog de Verão Smog de Inverno	O₃ SO₂+Part.	150-200 (hora) 125+125 (dia)	84 74	Diminuição da função pulmonar, sintomas respiratórios Diminuição da função pulmonar; aumento do uso de medicamentos em crianças sensíveis
Tráfego urbano	NO₂	150 (dia)	26
Efeitos a longo prazo Tráfego/indústria Combustão	Chumbo SO₂ Part.	0,5-1,0 (ano) 50 (ano) 50 (ano)	33 13 0	Efeitos sobre a formação do sangue, danos renais, efeitos neurológicos e cognitivos Sintomas respiratórios, doenças respiratórias crónicas

Notas: 56 grandes cidades (com mais de 500 000 habitantes) seleccionadas; nem todas deram informações sobre cada um das substâncias poluentes.

Fonte: CTE/QA; Sluyter, 1995

Embora as emissões de poluentes atmosféricos estejam a diminuir globalmente, o aumento das emissões provenientes do transporte rodoviário - que é um sector decisivo para a qualidade do ar - irá, em parte, contrabalançar os progressos realizados. Apesar da implementação de medidas políticas, é improvável que, em matéria de COV, a UE cumpra o objectivo estabelecido para o ano 2000

Devido à falta de informação, é difícil avaliar os progressos ocorridos na resolução de dois outros problemas de poluição atmosférica: as dioxinas e os metais pesados. O cumprimento do objectivo fixado para as dioxinas depende em grande medida dos avanços na implementação de medidas de redução adequadas, numa altura em que a capacidade de incineração dos resíduos (uma das principais fontes de dioxinas) está a crescer significativamente. Os chamados países do Mar do Norte fizeram progressos consideráveis na redução dos metais pesados. O objectivo de redução para 1995 será alcançado pela maioria dos países, embora o cobre, o zinco e o crómio continuem a exigir atenção.

Escala Regional

A gestão dos resíduos é importante por várias razões. A utilização sustentável das matérias-primas implica o aumento da reciclagem dos materiais. Uma gestão eficaz, nomeadamente dos resíduos perigosos, evita a poluição do solo e reduz os riscos para a saúde humana. A recuperação de energia a partir dos resíduos contribui para a conservação da energia primária. A prevenção da produção de resíduos revelou-se difícil de implementar. A produção de resíduos sólidos urbanos per capita - um dos principais indicadores-alvo do 5ºPAA - apresentou um aumento constante de cerca de 20%, entre 1985 e 1993. Contudo, obteve-se um êxito considerável na reciclagem do papel e do vidro: as taxas de reciclagem actuais atingem quase 50%. A maior parte dos resíduos sólidos urbanos é depositada em aterros sanitários, embora este método esteja em declínio e a ser substituído pela incineração (as percentagens de cada um dos métodos de tratamento são de 57% e de 23%, respectivamente). A falta de dados impede que se faça uma avaliação cabal da situação relativamente aos resíduos perigosos, se bem que esta categoria de resíduos comporte riscos mais elevados para o ambiente.

Devido à continuação do crescimento económico e à ausência de medidas eficazes de prevenção, o volume de resíduos sólidos urbanos per capita continuará a crescer (ver Figura 3.2.3). O seu aumento será de 30% no ano 2000, relativamente ao nível de 1985, (o objectivo do 5ºPAA é manter o nível de 1985 no ano 2000). Apesar da Directiva das Embalagens, a ocorrência de melhorias adicionais em termos de reciclagem será restringida pelos custos desta e pela falta de mercados para os materiais reciclados. Prevê-se que o recurso ao despejo em aterros continue a diminuir e que a incineração aumente, o que pode ter impactes positivos sobre a poluição do solo e da água, impondo-se, no entanto, a elaboração prévia de legislação adequada com vista ao controlo das emissões, a fim de prevenir efeitos contraproducentes em termos de emissões atmosféricas.

Figura 3.2.3: Progressos no cumprimento do objectivo da produção de resíduos sólidos urbanos

Os problemas ambientais urbanos não têm um carácter transfronteiras, mas são ubíquos em toda a Europa. Muitos problemas ambientais a nível regional e global têm a sua origem nas grandes cidades. Mais de dois terços da população da UE vive actualmente nas áreas urbanas. Os problemas ambientais das áreas de concentração tendem a aumentar. Para além do congestionamento do trânsito e da poluição atmosférica - acima abordados - a principal fonte de tensão ambiental urbana é o ruído. A falta de espaços verdes e abertos, a falta de infra-estruturas (por exemplo, de tratamento dos esgotos), a desintegração das infra-estruturas e do parque habitacional, a criminalidade e outros problemas sociais estão igualmente associados às cidades grandes e mal planeadas.

Nas grandes cidades, a proporção da população exposta a níveis inaceitáveis de ruído é duas a três vezes superior à média nacional. Os transportes, principal fonte de perturbação em termos de ruído, expõe actualmente cerca de 17% da população da maioria dos países da UE a níveis de ruído superiores a 65 dB(A). Prevê-se que esta situação se agrave, devido ao crescimento acelerado do tráfego, embora as políticas visem a estabilização nos níveis actuais. Só com uma acção concertada, a nível local, poderá atingir-se este objectivo.

As principais ameaças aos recursos hídricos, tanto superficiais como subterrâneos, são a deterioração da qualidade da água e a sobrexploração das reservas. Em média, captam-se anualmente na UE 17% dos recursos hídricos renováveis. As taxas de captação da água aumentaram 35% entre 1970 e 1985 e prevê-se que continuem a aumentar, em especial no sector agrícola das regiões meridionais da Europa.

A maioria dos europeus (65%) depende das águas subterrâneas para o abastecimento de água potável. Este facto leva, em muitos sítios, à sobrexploração dos aquíferos, com a consequente descida dos lençóis de água e os efeitos a ela associados: intrusão de água salgada nos aquíferos situados no litoral, diminuição do caudal dos rios e secagem das terras alagadiças. O uso das águas subterrâneas para consumo humano está ameaçado pelas escorrências de pesticidas (ver Mapa 3.2.2.) e de nitratos, provenientes da agricultura. As concentrações de nitratos e de pesticidas nas águas subterrâneas estão a aumentar e calcula-se que irão exceder o objectivo estabelecido em mais de 85% dos terrenos agrícolas do continente europeu e em 75% dos terrenos agrícolas da UE.

Mapa 3.2.2: Zonas de águas subterrâneas com maior contaminação por pesticidas

Devido a investimentos significativos no tratamento dos esgotos, o estado da maioria dos grandes rios europeus deu sinais de melhoras na última década. As emissões de substâncias destruidoras do oxigénio e de fósforo diminuíram acentuadamente (ver Figura 3.2.4.), permitindo níveis mais elevados de oxigénio e melhores condições para a fauna aquática. Esta melhoria foi mais notória nas regiões do noroeste da União Europeia. Apesar da redução das emissões de fósforo para as águas superficiais, a eutrofização continua a ser motivo de cuidados. No que respeita às águas subterrâneas, a grande maioria dos rios da União Europeia (75%) apresenta concentrações de nitratos cada vez maiores, devido à intensificação da agricultura, elevando o potencial de eutrofização nos mares receptores.

Figura 3.2.4: Evolução da concentração de matéria orgânica, fósforo e nitratos nos rios da Europa dos Doze

Muitas iniciativas políticas actuais irão exigir um investimento significativo por parte dos Estados-membros, mas espera-se que venham a ter resultados muito compensatórios, em termos de qualidade ambiental, por volta do ano 2000. Até lá, é provável que a qualidade das águas superficiais permaneça nos níveis actuais ou revele uma melhoria gradual. No que diz respeito às águas subterrâneas, o impacte da Directiva dos Nitratos e a esperada redução do uso de pesticidas podem levar mais tempo a tornar-se visíveis.

A degradação das regiões do litoral é causada pela acumulação de substâncias poluentes despejadas nos rios ou directamente lançadas no mar, pelos derrames de petróleo, pela deposição atmosférica e pela erosão da orla costeira, e ainda pela pressão causada pelo turismo e pela pesca. Entre as principais substâncias poluentes que afectam as zonas costeiras incluem-se: nutrientes, metais pesados, substâncias químicas, petróleo e resíduos perigosos (mares Báltico e Mediterrâneo). As regiões costeiras confrontam-se igualmente com a eutrofização causada pelas descargas de nutrientes através dos rios (Mar Báltico e Mar do Norte). A maioria dos Estados do Mar do Norte reduziu o fósforo e os metais pesados em cerca de 50%, entre 1985 e 1995.

Os riscos ambientais decorrem, predominantemente, dos acidentes industriais e nucleares e dos riscos químicos e naturais. Os danos ambientais causados por acidentes e catástrofes naturais têm vindo a crescer constantemente ao longo dos últimos 30 anos. Os objectivos políticos globais em todos os sectores de risco é reduzir a exposição ao risco, com base no princípio precautório. Têm-se envidado esforços neste sentido através, por exemplo, da redução da quantidade de substâncias tóxicas no ambiente, da prevenção dos grandes acidentes industriais (Directiva "Seveso"), da gestão do risco dos organismos geneticamente modificados (OGM) e da implementação de padrões de segurança tendentes à redução do risco de acidentes nucleares. É igualmente motivo de preocupação o número de substâncias químicas existentes já em uso (aproximadamente 100 000 substâncias químicas comercializadas na UE), sobre cujo impacte ambiental e efeitos sinergéticos pouco se sabe, até à data.

Os principais problemas de qualidade do solo, na Europa, são a erosão e a poluição. O solo degradou-se, como recurso natural, e é motivo de preocupação em muitas regiões da União Europeia. É possível que esta degradação continue, no futuro, apesar dos programas dos Estados-membros. Os objectivos da política ambiental e as medidas relativas ao solo são limitados, bem como a informação disponível para servir de base ao desenvolvimento de políticas. Exceptuando medidas pontuais, não existem políticas comunitárias neste domínio, por motivos ligados ao princípio da subsidiariedade.

A erosão do solo - nomeadamente na região mediterrânica - é causada pela desflorestação e por práticas agrícolas inadequadas. A poluição do solo pode ter diversas origens: substâncias acidificantes transportadas pelos ventos, utilização excessiva de adubos e pesticidas na agricultura, armazenamento e arrumação dos materiais nas instalações industriais, despejo de resíduos domésticos e industriais e exploração mineira.

Impactes sobre a natureza e a biodiversidade

A conservação da natureza e da biodiversidade é tradicionalmente promovida através da protecção de áreas e de espécies. A Directiva dos Habitats, mediante a criação de uma rede europeia coerente de áreas naturais e semi-naturais NATURA 2000(a rede NATURA 2000), proporciona um mecanismo potencial para o aumento da área total de zonas protegidas na União, bem como para melhorar os sistemas de gestão e de monitorização para estas áreas designadas. O actual desafio para a União e os Estados-membros é designar áreas que reflictam a variedade dos habitats naturais da Europa, e manifestar boa-vontade no sentido de contribuir de forma significativa para facilitar este processo.

A biodiversidade europeia está sujeita a impactes humanos provenientes de todos os sectores-alvo. A alteração da biodiversidade leva à depleção das fontes genéticas naturais, ao desaparecimento de espécies e à crescente vulnerabilidade dos ecossistemas. A diminuição da biodiversidade pode também suscitar riscos, a longo prazo, para a segurança alimentar. Habitats naturais como os matagais, as pastagens e terras alagadiças abertas, naturais e semi-naturais, sofrem uma pressão particular e mudanças contínuas. Muitas espécies da fauna e da flora estão presentemente em declínio e ameaçadas de extinção (ver Figura 3.2.5). Embora a área florestada da Europa esteja a aumentar, isso não significa que a floresta, como ecossistema, não seja considerada vulnerável. As manchas de floresta antiga sofrem a pressão da indústria silvícola. A poluição atmosférica (que afecta todos os habitats) causa igualmente graves danos às florestas. No sul da Europa, os fogos florestais são um grave problema. A composição dos habitats, nomeadamente as florestas, tem vindo a mudar em virtude da introdução de espécies não indígenas. Em muitas regiões, as florestas deixaram de ser ecossistemas naturais, devido às práticas de arborização.

Figura 3.2.5: Percentagem média de plantas e animais ameaçados de extinção

O uso do solo e a fragmentação dos habitats são os principais factores que afectam directamente a natureza e a biodiversidade. Contudo, a poluição e outras actividades humanas dão igualmente origem a múltiplas tensões (p.ex., acidificação, substâncias químicas no meio ambiente, perturbações na disponibilidade de água e nas cadeias tróficas e introdução de novas espécies). Não obstante as reduções de pressão alcançadas, os valores verificados continuam a ultrapassar os níveis críticos dos ecossistemas.

3.3 Despesas ambientais

As despesas ambientais totais na Europa dos Doze foram de cerca de 63 mil milhões de ecu, em 1992. Os despesas com a protecção do ambiente têm vindo a crescer constantemente desde 1985, a uma média de cerca de 4% por ano, embora esse crescimento tenha abrandado, a partir de 1990, para cerca de 1% por ano (ver Figura 3.3.1). As despesas com as medidas de tratamento das águas residuais são responsáveis pela maior fracção das despesas ambientais totais (cerca de 50%). A gestão dos resíduos é a segunda área mais importante de despesas associadas à protecção do ambiente (33%). Prevê-se que as despesas ambientais aumentem cerca de 50% entre 1992 e o ano 2000, não só em consequência de políticas ambientais mais rigorosas, mas também de um crescimento económico geral.

Figura 3.3.1: Desenvolvimento das despesas ambientais na Europa dos Doze

O impacte global das políticas ambientais sobre o desenvolvimento económico pode considerar-se mínima. A OCDE concluiu que os custos actuais do controlo da poluição constituem apenas uma pequena parte dos custos totais, na maioria dos sectores, e que quase todos os Estados-membros introduziram medidas ambientais semelhantes aproximadamente ao mesmo tempo. As medidas ambientais não são uma fonte de diferenciais de custo significativos entre os concorrentes mais importantes e têm efeitos marginais no comércio global entre países.

O efeito potencial da legislação ambiental sobre a indústria ligada ao ambiente (fornecimento de bens e serviços para as actividades de protecção ambiental) e sobre a criação de postos de trabalho é significativa e mostra uma tendência ascendente. A implementação de energias e tecnologias limpas (integradas no processo) e de medidas de conservação dos recursos (devido à alteração do clima e aos programas de reciclagem dos resíduos, respectivamente), podem conduzir também a poupanças de ordem financeira.