Poluição zero: Uma grande parte das águas balneares europeias satisfaz as mais elevadas normas de qualidade

O relatório anual sobre as águas balneares publicado hoje revela que, em 2021, quase 85 % das zonas balneares da Europa respeitavam as normas de qualidade mais rigorosas da União Europeia (qualidade «excelente»). A avaliação dá uma boa indicação de onde os banhistas podem encontrar as zonas balneares de melhor qualidade em toda a Europa este verão. A avaliação, elaborada pela Agência Europeia do Ambiente (AEA) em cooperação com a Comissão Europeia, baseia-se na monitorização de 21 859 zonas balneares em toda a Europa ao longo de 2021, abrangendo os Estados-Membros da UE, a Albânia e a Suíça.

«Este relatório é um sinal positivo para quem quer passar as merecidas férias de verão numa das maravilhosas zonas balneares da Europa», declarou Virginijus Sinkevičius, comissário do Ambiente, Oceanos e Pescas. «Quer o destino seja uma praia grega, um lago húngaro ou um rio francês, podemos ter a certeza de que a grande maioria das águas balneares é de excelente qualidade. É uma boa notícia para o ambiente, para a nossa saúde e para o setor do turismo europeu, que está a recuperar da pandemia. Estamos empenhados em manter estas normas e em continuar a progredir no sentido da realização do nosso objetivo de poluição zero.»

«Os resultados deste ano provam que mais de 40 anos de ação da UE para melhorar a qualidade das águas balneares em toda a Europa foram benéficos tanto para a nossa saúde como para o ambiente», afirmou por seu lado Hans Bruyninckx, diretor executivo da AEA. «O Plano de Ação da UE para a Poluição Zero e a revisão da Diretiva Águas Balneares da UE consolidarão o nosso compromisso de prevenir e reduzir a poluição durante as próximas décadas.»

Principais conclusões do relatório

O relatório mostra que a qualidade das zonas costeiras, que representam dois terços do total das zonas balneares, é geralmente melhor do que a das zonas interiores. Em 2021, 88 % das zonas balneares costeiras da UE foram classificadas como de excelente qualidade, em comparação com 78,2 % das zonas balneares interiores. Desde a adoção da Diretiva Águas Balneares, em 2006, a percentagem de zonas «excelentes» aumentou e estabilizou nos últimos anos em cerca de 88 % para as zonas costeiras e 78 % para as zonas interiores.

O relatório conclui que, em 2021, as normas mínimas de qualidade da água foram cumpridas em 95,2 % das zonas. Na Áustria, Malta, Croácia, Grécia, Chipre, Dinamarca e Alemanha, 90 % ou mais das águas balneares cumprem a norma de qualidade «excelente».

A percentagem de zonas de qualidade medíocre diminuiu desde 2013. Em 2021, as águas balneares consideradas medíocres representavam 1,5 % de todas as zonas balneares da UE, em comparação com 2 % em 2013. A qualidade medíocre resulta frequentemente da poluição de curta duração. O relatório salienta que a qualidade da água pode ser melhorada graças a uma melhor avaliação das fontes de poluição e à aplicação de medidas de gestão integrada da água.

Juntamente com o relatório sobre as águas balneares deste ano, a AEA publicou também um mapa interativo atualizado que mostra os resultados em cada zona balnear. Estão também disponíveis relatórios atualizados por país, bem como informações suplementares sobre a aplicação da diretiva nos vários países.

Contexto

A qualidade das águas balneares da Europa melhorou consideravelmente ao longo das últimas décadas devido à monitorização e gestão sistemáticas introduzidas por força da Diretiva Águas Balneares da UE e de outra legislação ambiental da UE, incluindo a Diretiva Tratamento de Águas Residuais Urbanas.

A legislação da UE sobre as águas balneares especifica que a qualidade das águas balneares pode ser classificada como «excelente», «boa», «suficiente» ou «medíocre», em função dos níveis de bactérias fecais detetadas. Caso as águas balneares sejam classificadas como «medíocres», os Estados-Membros da UE devem tomar determinadas medidas, nomeadamente proibir ou desaconselhar a prática balnear, informar o público e adotar as medidas corretivas adequadas.

Estas regras conduziram a uma redução drástica das águas residuais não tratadas ou parcialmente tratadas de origem urbana e industrial rejeitadas nas águas balneares. Consequentemente, é possível tomar banho em muitas zonas de águas superficiais situadas nas cidades, que anteriormente estavam fortemente poluídas.

A Comissão Europeia está atualmente a rever a Diretiva Águas Balneares. O objetivo é avaliar se as regras em vigor continuam a ser adequadas para proteger a saúde pública e melhorar a qualidade da água ou se é necessário melhorar o quadro existente, nomeadamente abordando novos parâmetros.

Todos os Estados-Membros da UE, e também a Albânia e a Suíça, monitorizam as suas zonas balneares de acordo com as disposições da Diretiva Águas Balneares.

A aplicação da Diretiva Águas Balneares é apoiada por um vasto quadro legislativo da UE no domínio da água, incluindo a Diretiva-Quadro da Água, a Diretiva Normas de Qualidade Ambiental, a Diretiva Águas Subterrâneas, a Diretiva-Quadro Estratégia Marinha e a Diretiva Tratamento de Águas Residuais Urbanas.

Para mais informações

Avaliação de 2021 sobre a qualidade das águas balneares, incluindo relatórios por país e mapa interativo

Regras de UE relativas à qualidade das águas balneares

Revisão da Diretiva Águas Balneares.

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