Transportes marítimos da UE: o primeiro relatório de impacto ambiental reconhece os progressos realizados no sentido da sustentabilidade e confirma que são necessários mais esforços para preparar a procura crescente

O transporte marítimo representa 77 % do comércio externo europeu e 35 % de todo o comércio, em termos de valor, entre os Estados-Membros da UE, sendo, portanto, um elemento fundamental da cadeia de abastecimento internacional. Apesar da queda da atividade de transporte marítimo em 2020 devido aos efeitos da pandemia da COVID-19, espera-se que, nas próximas décadas, o setor registe um forte crescimento promovido pelo aumento da procura de recursos primários e pelo transporte de contentores.

Neste contexto, o Relatório ambiental sobre o transporte marítimo europeu, hoje publicado pela Agência Europeia do Ambiente e pela Agência Europeia da Segurança Marítima, marca a primeira verificação abrangente do estado de saúde do setor. O relatório revela que os navios produzem 13,5 % de todas as emissões de gases com efeito de estufa dos transportes na UE, um valor inferior ao das emissões dos transportes rodoviários (71 %) e da aviação (14,4 %). As emissões de dióxido de enxofre (SO₂) dos navios que fazem escala nos portos europeus atingiram cerca de 1,63 milhões de toneladas em 2019, um valor que se prevê venha a diminuir ainda mais nas próximas décadas, graças a regras e medidas ambientais mais rigorosas.

Estima-se que o transporte marítimo tenha contribuído para o facto de os níveis de ruído subaquático nas águas da UE terem mais do que duplicado entre 2014 e 2019 e que tenha sido responsável por metade de todas as espécies não indígenas introduzidas nos mares europeus desde 1949. No entanto, apesar de o volume de petróleo transportado por mar ter registado um aumento constante, de um total de 62 derrames acidentais de petroleiros de média a grande dimensão ocorridos a nível mundial na última década, somente oito se verificaram em águas da UE.

O relatório conjunto avalia o estado atual das soluções emergentes em matéria de sustentabilidade dos transportes marítimos, incluindo combustíveis alternativos, baterias e fornecimento de energia em terra, e oferece uma panorâmica geral da sua adoção na UE. Descreve também os desafios futuros colocados ao setor pelas alterações climáticas, incluindo o impacto potencial do aumento do nível do mar nos portos.

«A nossa Estratégia de Mobilidade Sustentável e Inteligente deixa claro que todos os modos de transporte têm de se tornar mais sustentáveis, mais inteligentes e mais resistentes — incluindo o transporte marítimo. Embora o transporte marítimo tenha melhorado a sua pegada ambiental nos últimos anos, continua a enfrentar grandes desafios no que se refere à descarbonização e à redução da poluição. Com base em todos os dados mais recentes, as nossas políticas visam ajudar o setor a enfrentar estes desafios, tirando o máximo partido das soluções inovadoras e das tecnologias digitais. O transporte marítimo pode continuar a crescer e a satisfazer as necessidades quotidianas dos nossos cidadãos, em harmonia com o ambiente, mantendo simultaneamente a sua competitividade e continuando a criar empregos de qualidade», afirmou Adina Vălean, Comissária da UE para os Transportes.

«Este relatório conjunto dá-nos uma excelente panorâmica dos desafios atuais e futuros relacionados com o transporte marítimo. A mensagem é clara: espera-se que o transporte marítimo aumente nos próximos anos e, se não agirmos agora, o setor produzirá cada vez mais emissões de gases com efeito de estufa, poluentes atmosféricos e ruído subaquático. Uma transição harmoniosa, mas rápida, do setor é crucial para cumprir os objetivos do Pacto Ecológico Europeu e avançar para a neutralidade em termos de emissões de carbono. Isto irá também criar novas oportunidades económicas para o setor europeu dos transportes, como parte da transição necessária para uma economia azul sustentável. O desafio é imenso, mas temos as tecnologias, os recursos e a vontade de o enfrentar», declarou Virginijus Sinkevičius, Comissário Europeu para o Ambiente, os Oceanos e as Pescas.

«A sustentabilidade impulsionada pela inovação é uma oportunidade para o transporte marítimo completar uma transformação a uma escala equivalente à da substituição das velas pelo vapor. Esta nova revolução marítima dependerá de navios desenvolvidos com recurso a tecnologias avançadas e soluções digitais, mas também de um processo multifacetado e plenamente inclusivo a nível nacional, europeu e internacional que inclua aspetos de segurança, proteção e sociais, bem como aspetos ambientais. Contudo, também é crucial o papel do transporte marítimo enquanto elo numa cadeia logística transnacional. Isto significa que todos os elos dessa cadeia — desde os portos ao setor da construção naval, desde os transportadores ao setor financeiro público e privado — devem ser incluídos nos nossos esforços no sentido da sustentabilidade», afirmou Maja Markovčić Kostelac, Diretora Executiva da EMSA.

«Embora o setor europeu do transporte marítimo desempenhe um papel vital para o nosso bem-estar económico, este relatório mostra claramente que o transporte marítimo na Europa e em toda a comunidade internacional de transportes marítimos tem a responsabilidade urgente de intensificar os seus esforços no sentido de reduzir a pegada ambiental deste setor. Embora já tenham sido tomadas medidas baseadas em políticas europeias e internacionais, é necessário muito mais para operar uma transição fundamental para um setor de transporte marítimo sustentável que contribua para garantir o bem-estar e a sobrevivência futura dos nossos ecossistemas e zonas costeiras mais sensíveis, bem como o bem-estar dos europeus», afirmou Hans Bruyninckx, Diretor Executivo da AEA.

Principais impactos no ambiente

• Emissões de gases com efeito de estufa: no total, os navios que fazem escala em portos da UE e do Espaço Económico Europeu geraram 140 milhões de toneladas de emissões de CO₂ em 2018 (cerca de 18 % de todas as emissões de CO₂ geradas pelo transporte marítimo a nível mundial nesse ano).
• Poluição atmosférica: Em 2019, as emissões de dióxido de enxofre (SO₂) dos navios que fazem escala em portos europeus ascenderam a cerca de 1,63 milhões de toneladas, aproximadamente 16 % das emissões globais de SO₂ provenientes do transporte marítimo internacional.
• Ruído subaquático: Os navios geram ruído que pode afetar as espécies marinhas de diferentes formas. Estima-se que, entre 2014 e 2019, o total acumulado de energia sonora subaquática irradiada tenha mais do que duplicado nas águas da UE. Os navios porta-contentores, os navios de passageiros e os petroleiros são responsáveis pela geração das emissões de energia sonora mais elevadas, em resultado da utilização de hélices.
• Espécies não indígenas: Globalmente, desde 1949, o setor do transporte marítimo é responsável pela maior proporção de espécies não indígenas introduzidas nos mares em toda a UE — cerca de 50 % de todas as espécies, sendo o maior número encontrado no Mediterrâneo. 51 espécies estão classificadas como de alto impacto, o que significa que podem afetar os ecossistemas e as espécies nativas. O relatório regista igualmente a falta de dados disponíveis para avaliar o impacto total noshabitats e nas espécies.
• Poluição por hidrocarbonetos: de um total de 18 grandes derrames acidentais de petróleo ocorridos a nível mundial desde 2010, apenas três se verificaram na UE (17 %); a melhoria da monitorização, da aplicação da lei e da sensibilização contribui para reduzir as ocorrências de poluição por hidrocarbonetos, apesar de se ter registado um aumento constante da quantidade de petróleo transportada por mar nos últimos 30 anos.

Navegar rumo à sustentabilidade

O transporte marítimo da UE enfrenta uma década crucial para a transição para um setor mais sustentável do ponto de vista económico, social e ambiental. A maioria dos navios que fazem escala na UE já reduziram a sua velocidade até 20 %, em relação a 2008, desta forma reduzindo também as emissões, de acordo com o relatório.

Além disso, os combustíveis e as fontes de energia não tradicionais, como os biocombustíveis, as baterias, o hidrogénio ou o amoníaco, estão a emergir como possíveis alternativas para o transporte marítimo, com potencial para descarbonizar o setor e conduzir a emissões nulas. A alimentação elétrica em terra (os navios desligam os motores e ligam-se a uma fonte de energia em terra, quando atracados no porto) pode também constituir uma fonte limpa de energia nos portos marítimos e de navegação interior.

HIPERLIGAÇÃO PARA O RELATÓRIO E FICHAS TÉCNICAS

AEA: https://www.eea.europa.eu/publications/maritime-transport/

EMSA: http://www.emsa.europa.eu/emter

INFORMAÇÃO À IMPRENSA

• EMSA: Ruth McDonald: Ruth.MCDONALD@emsa.europa,eu; telemóvel +351 913 151 610
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