Boas notícias para os turistas: a qualidade da água na grande maioria das estâncias balneares europeias é excelente

Segundo o relatório da Agência Europeia do Ambiente (AEA) e da Comissão Europeia, a quase totalidade das 21 801 zonas balneares monitorizadas em toda a Europa no ano passado, das quais 21 509 nos 28 Estados-Membros da UE (95,9 %), satisfaziam as exigências mínimas de qualidade nos termos das regras da UE.  A Albânia e a Suíça também monitorizaram as suas zonas balneares, tendo apresentado relatórios sobre a qualidade de 292 zonas.

Os resultados específicos da monitorização revelaram uma ligeira diminuição do número de zonas balneares da UE que respeitam as normas de qualidade mais rigorosas (qualidade excelente), bem como do número de zonas que respeitam as normas mínimas estabelecidas pela Diretiva da UE relativa às águas balneares.    O número de zonas balneares que satisfazem as normas de qualidade «excelente» diminuiu ligeiramente em toda a Europa, tendo passado de 85,5 % em 2016 para 85 % no ano passado. De igual modo, o número de zonas que respeitam as regras mínimas de qualidade «suficiente»  diminuiu de 96,3 % para 96,0 %. Esta ligeira diminuição ficou a dever-se sobretudo ao efeito da chuva de verão nos resultados dos ensaios, bem como às alterações introduzidas na metodologia de ensaio na Roménia e na Suécia.

O número de zonas consideradas de qualidade «medíocre»  permaneceu essencialmente inalterado desde 2016 em toda a UE, na Albânia e na Suíça, passando de 1,5 % em 2016 para 1,4 % em 2017.

O Comissário responsável pelo Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas, Karmenu Vella, afirmou:  «A qualidade das nossas águas balneares é fonte de orgulho para os Europeus. É o fruto de uma boa cooperação e de uma vigilância constante. Todos temos um papel a desempenhar: a indústria, os serviços e as autoridades locais, juntamente com os cidadãos. Temos o prazer de anunciar que o espírito europeu de cooperação em matéria de zonas balneares está bem vivo e continua a produzir resultados para os nossos cidadãos. Se tivermos também em conta a nossa recente proposta de medidas destinadas a eliminar os plásticos dos nossos mares, podemos afirmar que foi realmente um bom ano para os mares, as praias e os lagos europeus.»

Hans Bruyninckx, Diretor executivo da AEA, declarou: «Reduzir a poluição das águas traz benefícios não só em termos do bem-estar dos cidadãos europeus, mas também dos animais e das plantas. Mas não podemos ser complacentes. Para mantermos as nossas águas balneares limpas é necessária uma atenção constante da parte dos responsáveis políticos. É por este motivo que a monitorização e avaliação regulares das zonas balneares continuam a ser tarefas essenciais.»

A qualidade das águas balneares na Europa melhorou consideravelmente ao longo dos últimos 40 anos, quando foi introduzida a Diretiva relativa às àguas balneares da UE.  A gestão e monitorização eficazes introduzidas pela Diretiva levaram a uma diminuição drástica da quantidade de águas residuais municipais e industriais não tratadas ou apenas parcialmente tratadas que eram lançadas para os cursos de água.  Por conseguinte, há cada vez mais zonas balneares que satisfazem não só as normas mínimas de qualidade, mas também que satisfazem as normas mais elevadas de qualidade. Juntamente com o relatório deste ano, a AEA publicou também um mapa interativo atualizado que apresenta a avaliação de todas as zonas balneares. Estão também disponíveis aqui relatórios atualizados por país, bem como mais informações sobre a Diretiva.

Figure ES1: Proportion of bathing water sites with excellent water quality in European countries

Outras conclusões importantes:

• Em cinco países, 95 % ou mais das águas balneares foram consideradas de  qualidade excelente: Luxemburgo (totalidade das 12 zonas declaradas), Malta (98,9 % da totalidade das zonas), Chipre (97,3 % da totalidade das zonas), Grécia (95,9 % da totalidade das zonas) e Áustria (95,1 % da totalidade das zonas).
• Todas as zonas balneares declaradas na Áustria, Bélgica, Croácia, Chipre, Grécia, Letónia, Luxemburgo, Malta, Roménia, Eslovénia e Suíça atingiram, pelo menos, uma qualidade suficiente em 2017 (em conformidade com as normas mínimas de qualidade fixadas na Diretiva relativa às águas balneares).
• Os três países com o  número mais elevado de zonas balneares com água de qualidade medíocre são Itália (79 zonas balneares, ou seja, 1,4 %), França (80 zonas balneares, ou seja,  2,4 %) e Espanha (38 zonas balneares, ou seja, 1,7 %). Entre os Estados-Membros da UE, a proporção mais elevada de águas balneares classificadas como «medíocres» registou-se na Estónia (quatro zonas balneares, ou seja, 7,4 %), Irlanda (sete zonas balneares, ou seja, 4,9 %) e no Reino Unido (21 zonas balneares, ou seja, 3,3 %). 

Contexto

A contaminação fecal de água continua a representar um risco para a saúde humana, especialmente se se verificar nas zonas balneares. Nadar em praias ou lagos contaminados pode dar origem a doenças. As principais fontes de poluição são as águas residuais e as águas de drenagem provenientes de explorações e terrenos agrícolas. Este tipo de poluição aumenta em caso de chuvas fortes e de inundações devido às descargas de águas residuais e de águas de drenagem poluídas nos rios e nos mares. Todos os Estados-Membros da UE, bem como a Suíça e a Albânia, monitorizam a qualidade das suas zonas balneares de acordo com as disposições da Diretiva relativa às águas balneares. A avaliação da qualidade das águas balneares no âmbito da Diretiva relativa às águas balneares utiliza os valores de dois parâmetros microbiológicos: Enterococci e Escherichia coli. A legislação especifica que a qualidade das águas balneares pode ser classificada como «excelente», «boa», «suficiente» ou «medíocre» em função dos níveis de bactérias fecais detetadas. Caso as águas balneares sejam classificadas como «medíocres», os Estados-Membros devem tomar determinadas medidas, nomeadamente proibir ou afixar um aviso a desaconselhar a prática balnear, informar o público e adotar medidas corretivas adequadas.