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O Ambiente na União Europeia - 1995; Relatório de apoio à Revisão do Quinto Programa de Acção Ambiental

4. Tendências societais e sectores-alvo

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Página Modificado pela última vez 2016-04-19

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Agência Europeia do Ambiente

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4 TENDÊNCIAS SOCIETAIS E SECTORES-ALVO

Tendências

A estratégia principal do 5ºPAA é integrar os considerandos ambientais noutras áreas políticas, concentrando-se em cinco sectores-alvo, com o fim de promover alterações nas tendências e práticas actuais. Apesar desta estratégia, as forças que estão na origem das pressões sobre o ambiente não mudaram, nem diminuíram. Com excepção da agricultura, todos os sectores apresentam tendências ascendentes, o que implica maior uso de energia e maior mobilidade dos transportes (ver Figura 4.1).

Relativamente às hipóteses formuladas por ocasião da elaboração do 5ºPAA, as seguintes tendências permaneceram inalteradas, ou resultaram numa maior pressão sobre o ambiente:

maior crescimento demográfico do que o previsto;
crescimento mais rápido dos transportes (rodoviários e aéreos);
crescimento contínuo do turismo; e
aumento contínuo do consumo de energia (os progressos em matéria de eficiência energética na indústria e no sector doméstico são contrabalançados pelo consumo acrescido no sector dos transportes).

Outras tendências resultaram numa pressão (relativamente) menor sobre o ambiente (em comparação com as hipóteses do 5ºPAA):

redução relativa do crescimento económico e industrial (apesar da conclusão do mercado interno); e
redução em termos absolutos do uso de adubos e pesticidas na agricultura (principalmente devido à reforma da PAC).

Figura 4.1: Tendências societais na União Europeia (PIB, transporte rodoviário de passageiros, consumo de energia, uso de adubos à base de azoto, turismo) e cenários actuais

Sectores-alvo

Apesar do constante aumento de actividade, os sectores da indústria e da energia alcançaram alguns êxitos na redução das respectivas cargas sobre o ambiente (ver Figura 4.2). As políticas dirigidas às fontes pontuais (iniciadas antes do 5ºPAA) e centradas fundamentalmente na tecnologia de controlo das emissões, tiveram bastante êxito, se bem que as pequenas e médias empresas (PME) continuem a exigir atenção. No ano 2000, os sectores da indústria e energia deverão ter realizado a maioria das medidas isentas de custos/ou de baixo custo, incluindo: a eficiência energética, a minimização do uso de matérias-primas e da produção de resíduos, e as alterações de baixo custo à tecnologia de transformação. Contudo, a prevenção da poluição e a conservação da energia, das matérias-primas e de outros recursos (p.ex., a água) ainda não foram significativamente integrados nas políticas sectoriais e nos comportamentos.

Figura 4.2: Desenvolvimento das emissões provenientes dos sectores da indústria, da energia e dos transportes na Europa dos Doze

A intensidade do consumo de energia diminuiu, desde o início dos anos 70, devido sobretudo aos progressos em matéria de eficiência energética e às alterações na estrutura global da economia. Todavia, entre 1974 e 1992, o consumo final total de energia aumentou regularmente cerca de 0,6% por ano, em média. A implementação das actuais medidas do 5ºPAA (tanto a nível nacional como comunitário) dificilmente conduzirá a qualquer modificação destes valores. Na verdade, a intensidade do consumo energético deverá mesmo apresentar uma redução menor, devido principalmente à persistência dos baixos preços da energia (que desencorajam a tomada de medidas de poupança) e ao uso acrescido de energia no sector dos transportes (que compensa o menor uso na indústria).

Na última década, a contribuição relativa dos diversos combustíveis para o abastecimento de energia apresentou algumas alterações. A quota dos combustíveis sólidos diminuiu e a quota de gás natural e da energia nuclear aumentou. Estima-se que o gás continue a substituir progressivamente os combustíveis sólidos. A quota actual de energias renováveis é de cerca de 5%, devendo aumentar para 7,5% em 2010.

A agricultura ocupa a maior percentagem da área continental e é em grande medida responsável pela manutenção da economia e das paisagens rurais. Contudo, a agricultura intensiva aumenta a pressão sobre o ambiente aquático e tem reduzido e alterado os habitats naturais e a biodiversidade. As tendências actuais na agricultura estão a contribuir para a redução das pressões sobre o ambiente, graças, sobretudo, à reforma da Política Agrícola Comum. A aplicação plena da Directiva dos Nitratos conduzirá a novos progressos. Devido a desfasamentos temporais e à acumulação no solo, os efeitos das políticas destinadas a reduzir os impactes sobre o ambiente só serão notados a longo prazo. Entretanto, os problemas inerentes à procura de recursos de água potável e à progressiva deterioração da qualidade da água irão agravar-se.

O sector dos transportes parece ser aquele em que as políticas futura se devem concentrar prioritariamente. A pressão ambiental proveniente deste sector revela um aumento constante (ver Figura 4.2). As previsões sugerem que, entre 1990 e o ano 2000, o transporte rodoviário de mercadorias irá quase duplicar e que o transporte rodoviário de passageiros sofrerá um aumento de cerca de 50%. As emissões oriundas dos transportes são cruciais para a qualidade do ar (urbano) e contribuem significativamente para a alteração do clima. Este contributo está a crescer e a contrabalançar as melhorias alcançadas noutros sectores. Até à data, a UE tem desempenhado um papel fundamental na fixação dos requisitos ambientais para o sector dos transportes (normas técnicas e de combustíveis). Para além da introdução de novos requisitos legais, tecnologicamente exigentes, para os produtos, o desafio está na concepção de novos sistemas de transporte, incluindo a reorganização das infra-estruturas, de modo a satisfazer as exigências de mobilidade de forma mais sustentável do que o transporte rodoviário. Será igualmente necessário desenvolver esforços no sentido de incentivar a diminuição da necessidade global de mobilidade (diminuição facilitada, por exemplo, pela "sociedade da informação").

O sector do turismo beneficiou de um crescimento significativo nos últimos anos, prevendo-se que esta tendência se mantenha. Em virtude de a informação ser fragmentária ou inexistente, é impossível avaliar inteiramente o impacte ambiental deste sector. O turismo excessivo ou mal gerido pode ter impactes negativos complexos e de longo alcance, como os que estão associados ao tráfego rodoviário e aéreo, à poluição da água, à insegurança das águas balneares (por ausência de tratamento dos esgotos) e à perda de habitats provocada pela infra-estrutura turística e pelas perturbações inerentes ao sector. Continua a faltar uma estratégia clara para um turismo sustentável, a nível regional, e a União Europeia não tem competências neste sector.