Preâmbulo

O resultado do processo está agora nas suas mãos, sob a forma deste relatório. As conclusões tiradas são importantes. Revelam que, apesar de se constatar, efectivamente, algum progresso, é difícil relacionar as melhorias ambientais com acções específicas e que elas não são, muitas vezes, visíveis mesmo depois de as pressões se terem reduzido significativamente. Este facto deve-se, frequentemente, a desfasamentos temporais, à natureza não-linear dos processos ambientais e à escala ainda limitada do esforço desenvolvido, mas é igualmente devido à ausência de controlo sobre todos os factores importantes e aos novos desenvolvimentos que alteram as expectativas futuras. Fica, todavia, claro que é necessária uma vigilância constante e que os actuais objectivos e abordagens necessitam de ser alargados e reforçados, para que se façam progressos na generalidade das questões ambientais.

O relatório demonstra quão longe a Comissão foi na satisfação dos seus compromissos , em particular na apresentação e implementação das iniciativas requeridas a nível da CE. No entanto o cerne do quinto programa de acção para o ambiente e’ o principio da responsabilidade partilhada, mas diferenciada, de todos os actores. Isto e’ difícil de concretizar através de um programa que apenas formalmente foi aceite pela CE.

Para a Agência, foi o primeiro exercício de maior fôlego na via de um sistema mais operacional de elaboração de relatórios ambientais, no qual é não só necessário avaliar os elementos da sequência pressões-situação-impacte e os indicadores com ela relacionados, mas também introduzir progressivamente indicadores de desempenho, a fim de avaliar o progresso e as perspectivas em termos de qualidade e de sustentabilidade ambientais. É este o desafio para a Agência: melhorar progressivamente o sistema de elaboração de relatórios ambientais para que funcione dentro de prazos convenientes e se oriente para a acção.

Domingo Jiménez-Beltrán
Director Executivo