Introdução

Os países da Europa

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Esta publicação resume um importante relatório sobre o ambiente europeu que foi preparado pelo Grupo de Trabalho da CE para a Agência Europeia do Ambiente, em colaboração com a CEENU, o Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA), a OCDE, o Conselho da Europa, a OMS, a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) e o Eurostat, juntamente com os países da Europa a título individual. Intitulado O Ambiente na Europa: O Relatório Dobris, o relatório abarca o estado do ambiente numa Europa de quase 50 Estados.

O relatório destina-se a todos os que se ocupam profissionalmente do ambiente, assim como aos que têm um interesse mais geral. O seu objectivo é proporcionar uma base mais objectiva aos responsáveis pelo planeamento e pelo desenvolvimento, envolvidos na elaboração de programas e políticas em áreas ambientais e sectores afins. Deve servir também para informar e alertar as pessoas em geral acerca dos problemas ambientais que a Europa enfrenta actualmente.

Esta síntese foi elaborada para tornar o relatório mais acessível, apresentando alguns dos resultados e conclusões mais importantes a que se chegou.

ANTECEDENTES DO RELATÓRIO

A Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento (CNUAD), realizada em Junho de 1992, salientou que todos os países tinham de partilhar uma nova responsabilidade em matéria de protecção ambiental para que o desenvolvimento sustentável pudesse tornar-se uma realidade. O plano de acção da CNUAD, "Agenda 21", delineou as acções necessárias para pôr fim à degradação do ambiente e fazê-la recuar, permitindo um desenvolvimento sustentável em todos os países.

Estas preocupações têm também sido objecto de uma série de iniciativas europeias. A Conferência Ministerial de Bergen (Maio de 1990) sobre o desenvolvimento sustentável na região da CEENU realçou a necessidade de melhorar a informação existente acerca do estado do ambiente. Inspirada pelas mudanças que ocorriam na Europa Central e de Leste, realizou-se em Dublin uma reunião conjunta de ministros dessa região, da União Europeia e da EFTA, em Junho de 1990. Esta reunião propôs que se realizassem conferências ministeriais regulares a nível europeu para tratar de assuntos ambientais. A primeira destas conferências 'pan-europeias' teve lugar no Castelo de Dobris, na ex-Checoslováquia, em Junho de 1991. Foi nesta conferência que se decidiu fazer o presente relatório sobre o estado do ambiente europeu. A segunda conferência realizou-se em Lucerna (1993) e a terceira está marcada para 1995, em Sófia, com o fim de adoptar um Programa Ambiental para a Europa (PAE), para o qual este relatório representa um contributo essencial.

Estrutura do Relatório

O relatório é apresentado em várias partes. A primeira parte apresenta o contexto e as técnicas de estudo utilizadas. A segunda avalia o estado do ambiente em oito áreas diferentes. A terceira parte examina as pressões que se fazem sentir sobre o ambiente e a quarta descreve a origem dessas pressões - as actividades humanas - em oito sectores diferentes. A quinta parte sumariza doze graves problemas ambientais na Europa. As principais conclusões do relatório são apresentadas na sexta parte, resumindo para cada tema as descobertas, respostas e opções políticas importantes, bem como os pontos fortes ou as lacunas da informação. Um compêndio estatístico é publicado pelo Eurostat em separata.